Advogado Online

Guilherme Junqueira

Varginha - Mg

2seguidores82seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direitos Humanos, 14%

Direito Civil, 14%

Recomendações

(2)

Tribunal Superior do Trabalho

Notícia · há 13 anos

JT é incompetente para julgar suspensão de seguro-desemprego por delegado do trabalho

(Ter, 9 Abr 2013, 9h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da União e declarou a incompetência da Justiça Trabalhista para julgar mandado de segurança em caso que diz...

2

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - REMESSA EX OFFICIO: REO XXXXX51010281596 RJ XXXXX-6

REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS. ERRO DA ADMINISTRAÇÃO POR INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA LEI. BOA-FÉ DO BENEFICIÁRIO. RESSARCIMENTO A...

2

Perfis que segue

(82)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(54)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Varginha - Mg

Carregando